[
    {
        "registro_id": 29,
        "autor_nome": "TERESA LEITÃO",
        "autor_cargo": "SENADOR",
        "casa_legislativa": "SENADO_FEDERAL",
        "autor_partido": "PT",
        "esfera_origem": "F",
        "categoria_emenda": 4,
        "ano_referencia": 2025,
        "codigo_emenda_origem": "42780024",
        "emenda_numero": "0",
        "convenio_numero": 0,
        "concedente_nome": "FUNDO NACIONAL DE SAÚDE",
        "concedente_cnpj": "",
        "beneficiario_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "beneficiario_cnpj": "",
        "objeto_descricao": "AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O ATENDIMENTO CLÍNICO E AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.\r\nATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.",
        "origem_recurso": "",
        "funcao_orcamentaria": 7,
        "subfuncao_orcamentaria": "301",
        "programa_orcamentario": "",
        "acao_orcamentaria": "",
        "dotacao_orcamentaria": "",
        "unidade_gestora_nome": "",
        "unidade_orcamentaria_nome": "",
        "elemento_despesa": "",
        "fonte_recurso_detalhe": "",
        "plano_orcamentario_detalhe": "",
        "modalidade_repasse": 2,
        "valor_previsto_emenda": "500000.00",
        "valor_executado_emenda": "500000.00",
        "valor_empenhado_emenda": "518268.45",
        "valor_liquidado_emenda": "240893.73",
        "valor_pago_emenda": "198381.72",
        "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00",
        "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00",
        "restos_pagar_pagos_valor": "0.00",
        "banco_recebimento": "BANCO DO BRASIL",
        "agencia_recebimento": "8259 -7",
        "conta_recebimento": "5159 - 4",
        "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE",
        "conta_recebimento_titular": "",
        "chave_pix_recebimento": "",
        "modalidade_contratacao": 0,
        "contratacao_direta_tipo": 0,
        "processo_contratacao_numero": "",
        "processo_contratacao_ano": "",
        "processo_contratacao_link": "",
        "situacao_emenda": 3,
        "impedimento_tecnico_motivo": "",
        "transferencia_beneficiario_nome": null,
        "transferencia_beneficiario_cnpj": null,
        "transferencia_plano_trabalho": null,
        "transferencia_banco": null,
        "transferencia_agencia": null,
        "transferencia_conta": null,
        "transferencia_conta_tipo": null,
        "transferencia_conta_titular": null,
        "transferencia_titular_documento": null
    },
    {
        "registro_id": 30,
        "autor_nome": "HUMBERTO COSTA",
        "autor_cargo": "SENADOR",
        "casa_legislativa": "SENADO_FEDERAL",
        "autor_partido": "PT",
        "esfera_origem": "F",
        "categoria_emenda": 4,
        "ano_referencia": 2025,
        "codigo_emenda_origem": "28850002",
        "emenda_numero": "0",
        "convenio_numero": 0,
        "concedente_nome": "FUNDO NACIONAL DE SAÚDE",
        "concedente_cnpj": "",
        "beneficiario_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "beneficiario_cnpj": "",
        "objeto_descricao": "INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.",
        "origem_recurso": "",
        "funcao_orcamentaria": 7,
        "subfuncao_orcamentaria": "",
        "programa_orcamentario": "",
        "acao_orcamentaria": "",
        "dotacao_orcamentaria": "",
        "unidade_gestora_nome": "",
        "unidade_orcamentaria_nome": "",
        "elemento_despesa": "",
        "fonte_recurso_detalhe": "",
        "plano_orcamentario_detalhe": "",
        "modalidade_repasse": 2,
        "valor_previsto_emenda": "400000.00",
        "valor_executado_emenda": "0.00",
        "valor_empenhado_emenda": "0.00",
        "valor_liquidado_emenda": "0.00",
        "valor_pago_emenda": "0.00",
        "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00",
        "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00",
        "restos_pagar_pagos_valor": "0.00",
        "banco_recebimento": "BANCO DO BRASIL",
        "agencia_recebimento": "8259 -7",
        "conta_recebimento": "5129 - 2",
        "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE",
        "conta_recebimento_titular": "",
        "chave_pix_recebimento": "",
        "modalidade_contratacao": 0,
        "contratacao_direta_tipo": 0,
        "processo_contratacao_numero": "",
        "processo_contratacao_ano": "",
        "processo_contratacao_link": "",
        "situacao_emenda": 3,
        "impedimento_tecnico_motivo": "",
        "transferencia_beneficiario_nome": null,
        "transferencia_beneficiario_cnpj": null,
        "transferencia_plano_trabalho": null,
        "transferencia_banco": null,
        "transferencia_agencia": null,
        "transferencia_conta": null,
        "transferencia_conta_tipo": null,
        "transferencia_conta_titular": null,
        "transferencia_titular_documento": null
    }
]