Legislativo
| Nº | Data | Parlamentar | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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s/n
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03/11/2008 | Nabuco Lopes Barbosa Filho | Regimento Interno | Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande/PE. | Visualizar |
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0010/2023
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26/04/2023 | José Maria de Albuquerque Belo Neto | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, JOSÉ MARIA DE ALBUQUERQUE BELO NETO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, através desta moção, expressar votos de congratulações e aplausos ao Sr. WELLINGTON SILVA DE ANDRADE. | Visualizar |
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0011/2023
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26/04/2023 | José Ramos Pereira | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, JOSÉ RAMOS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a reforma, saneamento e ampliação do calçamento que encontra-se com esgoto a céu aberto, defronte à Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada no Bairro Lívio Tenório. | Visualizar |
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0012/2023
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26/04/2023 | José Ramos Pereira | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, JOSÉ RAMOS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado o aterro da segunda rua por trás da Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada no Bairro Lívio Tenório. | Visualizar |
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0013/2023
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26/04/2023 | Antônio Mendes da Silva Filho | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ÂNTONIO MENDES DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a revisão e manutenção da iluminação pública da Avenida Beira Mar (Orla Marítima), localizada no centro do nosso município. | Visualizar |
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0014/2023
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26/04/2023 | Antônio Mendes da Silva Filho | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ÂNTONIO MENDES DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a revisão e manutenção da iluminação pública de todos os Engenhos da Zona Rural do nosso município. | Visualizar |
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0015/2023
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26/04/2023 | Antônio Mendes da Silva Filho | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ÂNTONIO MENDES DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a volta da ambulância do Engenho Tentúgal. | Visualizar |
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0019/2023
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26/04/2023 | Nabuco Lopes Barbosa Filho | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, estudos que viabilizem a possibilidade de implantação de Portas Giratórias ou detectores de metais nas portas de entrada de todas as unidades escolares deste município, seja ela pública ou privada. | Visualizar |
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0020/2023
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26/04/2023 | Nabuco Lopes Barbosa Filho | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a reforma da Praça do Táxi do nosso município com podagem, novos acentos, iluminação e pintura. | Visualizar |
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0021/2023
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26/04/2023 | Antônio Mendes da Silva Filho | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ÂNTONIO MENDES DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a apreensão dos animais de médio/grande porte soltos em vias públicas da Zona Rural e Urbana do nosso município. | Visualizar |
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0022/2023
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26/04/2023 | Israel Rodrigues dos Santos | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, a volta das festividades juninas do São João do distrito do Abreu do Una para o calendário de eventos do município. | Não informado |
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0016/2023
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08/06/2023 | Andrelino Patrocinio do Nascimento | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ANDRELINO PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado o calçamento da Rua Rodrigues de Barros, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil da Várzea do Una, localizada no distrito da Várzea do Una. | Visualizar |
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0017/2023
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08/06/2023 | Andrelino Patrocinio do Nascimento | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ANDRELINO PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado o calçamento da 1ª Travessa da Rua do Posto de Saúde, localizado no distrito da Várzea do Una. | Visualizar |
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0018/2023
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08/06/2023 | Andrelino Patrocinio do Nascimento | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ANDRELINO PATROCÍNIO DO NASCIMENTO e REYTHYNER BONYEX PEDRO SALES ALVES, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado as seguintes necessidades: calçamento, Iluminação, quiosque e o Deck da Rua José Rodrigues (Orla da Várzea do Una), localizada no distrito da Várzea do Una. | Visualizar |
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0018/2023
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08/06/2023 | Reythyner Bonyex Pedro Sales Alves | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ANDRELINO PATROCÍNIO DO NASCIMENTO e REYTHYNER BONYEX PEDRO SALES ALVES, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado as seguintes necessidades: calçamento, Iluminação, quiosque e o Deck da Rua José Rodrigues (Orla da Várzea do Una), localizada no distrito da Várzea do Una. | Visualizar |
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0023/2023
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08/06/2023 | Humberto José dos Santos | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, HUMBERTO JOSÉ DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, solicitar o Cumprimento em regime de urgência o que determina a Lei Federal 13.465/2017, onde dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana de todo território Brasileiro. | Visualizar |
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0024/2023
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08/06/2023 | Reythyner Bonyex Pedro Sales Alves | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, REYTHYNER BONYEX PEDRO SALES ALVES, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado Poste e Iluminação na Rua da Caixa D´água, localizada no distrito da Várzea do Una neste município. | Visualizar |
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0026/2023
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22/06/2023 | Wagner Arante da Silva | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, WAGNER ARANTE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL FLORENTINO (RUA DO SUSHI DO THIAGO. | Visualizar |
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0027/2023
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22/06/2023 | Wagner Arante da Silva | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, WAGNER ARANTE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA MATA DO CAJUEIRO. | Visualizar |
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0028/2023
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22/06/2023 | Reythyner Bonyex Pedro Sales Alves | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, REYTHYNER BONYEX PEDRO SALES ALVES, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DA VÁRZEA DO UNA, NESTE MUNICÍPIO. | Visualizar |
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0029/2023
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22/06/2023 | Wagner Arante da Silva | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, WAGNER ARANTE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO COM DRENAGEM NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS; BOA VISTA, CASA MAR E BELO MAR. | Visualizar |
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0030/2023
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22/06/2023 | Nabuco Lopes Barbosa Filho | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO POLITICAS PÚBLICAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, PRINCIPALMENTE CÃES E GATOS. | Visualizar |
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0031/2023
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22/06/2023 | Nabuco Lopes Barbosa Filho | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATERRO COM PÓ DE BRITA NAS MEDIAÇÕES DO BECO DA TAPA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CASA MAR. | Visualizar |
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0032/2023
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22/06/2023 | Nabuco Lopes Barbosa Filho | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA URANA DA LAMA FIXA QUE FICA LOCALIZADA AO REDOR DO MERCADO PUBLICO DESTE MUNICÍPIO, autoria do Vereador NABUCO LOPES BARBOSA FILHO. | Visualizar |
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0033/2023
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22/06/2023 | Nabuco Lopes Barbosa Filho | Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E VACINA CANINA CONTRA A LEISHMANIOSE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, DISTRITOS E ENGENHOS. | Visualizar |
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0001/2023
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03/07/2023 | Andrelino Patrocinio do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 0001 de 27 de junho de 2023. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ROMILDO LEMOS DOS SANTOS A ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA. | Visualizar |
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0002/2023
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03/07/2023 | Andrelino Patrocinio do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 0002 de 27 de junho de 2023. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA EXPEDITO GONÇALVES MONTEIRO A ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA. | Visualizar |
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001
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28/12/2022 | Antônio Mendes da Silva Filho | Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. | Visualizar |
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0041/2023
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14/09/2023 | Andrelino Patrocinio do Nascimento | Requerimentos | QUE SEJA PROVIDENCIADO O REAJUSTE DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) QUE ATUALMENTE CUSTA R$: 20,00 REAIS PARA R$: 60,00 REAIS, autoria do Vereador ANDRELINO PATROCINIO DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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0042/2023
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14/09/2023 | Andrelino Patrocinio do Nascimento | Requerimentos | REQUERIMENTO 0042/2023 – QUE SEJA PROVIDENCIADO AUXÍLIO EM CESTAS BÁSICAS AOS PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS DESTE MUNICÍPIO, autoria do Vereador ANDRELINO PATROCINIO DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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s/n
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27/12/2022 | Nabuco Lopes Barbosa Filho | Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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23/12/2021 | Nabuco Lopes Barbosa Filho | Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2014. | Visualizar |
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01/2025
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23/01/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Executivo | Dispõe sobre a fixação do salário mínimo dos servidores públicos do Município de São José da Coroa Grande, em conformidade com o valor vigente no ano de 2025. | Visualizar |
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02/2025
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21/01/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Executivo | Dispõe sobre a alteração as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José da Coroa Grande/PE decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2025
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29/05/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Executivo | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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05/2025
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05/06/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Executivo | Define os parâmetros de recuo dos lotes situados no perímetro fixado na Lei nº 980/2020, que dispôS sobre a Operação Urbana Consorciada em área situada no Município de São José da Coroa Grande/РЕ. | Visualizar |
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06/2025
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04/06/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Executivo | Encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2025
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03/07/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Executivo | DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADA AO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTО. | Visualizar |
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11/2025
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26/08/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Executivo | DISPÕE SOBREA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR(A) OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTА (TEA) E/OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E/OU DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13/2025
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04/09/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE – PE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO FNDE N° 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 582/97 E LEIS QUE DISPÕEM EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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14/2025
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29/09/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Executivo | Fica reestruturado o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, criado pela Lei n° 777/2009, órgão colegiado de caráter consultivo, fiscalizador e de cooperação governamental no planejamento, formulação e acompanhamento das políticas públicas destinadas à juventude no Município de São José da Coroa Grande, e estará diretamente vinculado à Secretaria de Inclusão Social. | Visualizar |
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15/2025
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24/09/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE. | Visualizar |
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18/2025
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16/10/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Executivo | Fica autorizado o parcelamento e o reparcelamento das contribuições previdenciárias e dos demais débitos do Município de São José da Coroa Grande, incluídas suas autarquias e fundações, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em até trezentas prestações mensais, iguais e sucessivas, observado o disposto no Anexo XVII da Portaria MTР n° 1.467, de 2 de junho de 2022, que trata do parcelamento especial autorizado com base nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 2° da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. | Visualizar |
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19/2025
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16/10/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Executivo | ALTERA O ANEXО XI (TABELAS 1 E 2) DA LEI MUNICIPAL NO 1.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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20/2025
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18/11/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Executivo | DISPÕE SOBREALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO 2º, ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.043, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA ATENDER NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO),EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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09/2025
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05/08/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Executivo | Altera os valores das alíneas do inciso II do artigo 412 da Lei Complementar n° 1.027, de 26 de dezembro de 2022, mantendo os demais dispositivos inalterados, e dá outras providências. | Visualizar |
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10/2025
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20/08/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Executivo | Autoriza a desafetação e doação de imóvel público ao Governo do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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10/03/2025 | Vanderson Melo da Silva | Moção de Aplausos | O vereador que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário, que está Moção de Aplausos seja encaminhada ao llustríssimo Senhor JOSÉ FERREIRA LOPES (JOSÉ DO LIXO). | Visualizar |
