| 0008/2023 |
08/06/2023 |
Vigente |
Criação da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Despostos, o Conselho Municipal de Cultura – CMC, e o Fundo Municipal de Cultura – FAC, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Jasiel Gonsalves Lages. |
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| 0010/2023 |
03/07/2023 |
Vigente |
Altera disposições da Lei nº 1.017/2022 de 16 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Eleição de Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São José da Coroa Grande/PE. |
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| 0009/2023 |
22/06/2023 |
Vigente |
Autorizando a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Cidadania e Paz, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Jasiel Gonsalves Lages. |
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| 1091-2026 |
19/01/2026 |
Vigente |
Altera o anexo XIV da Lei nº 1.008/2022 para conceder reajuste de 7% (sete por cento) na grade dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. |
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| 1092-2026 |
19/01/2026 |
Vigente |
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias relativas a Diárias, Passagens e Consultorias para o fortalecimento da Saúde (TFD), Infraestrutura Educacional e Informatização Escolar, e dá outras providências. |
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| 1093-2026 |
19/01/2026 |
Vigente |
Altera o limite de autorização para abertura de créditos suplementares no Orçamento do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| 1094-2026 |
19/01/2026 |
Vigente |
Dispõe sobre a atualização da ajuda de custo para pacientes que utilizam o Transporte Fora de Domicílio (TFD) e dá outras providências. |
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| 1073/2025 |
23/01/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo dos servidores públicos do Município de São José da Coroa Grande, em conformidade com o valor vigente no ano de 2025. |
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| 1074/2025 |
10/06/2025 |
Vigente |
Dispõe sobre a alteração as aliquotas de contribuição previdenciária ao Regime Proprio de Previdência Social do Municipio de São Jose da Coroa Grande PE decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providencias |
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| 1075/2025 |
26/06/2025 |
Vigente |
Define os parâmetros de recuo dos lotes situados no perimetro fixado na Lei n° 980/2020, que dispôs sobre a Operação Urbana Consorciada em área situada no Município de São José da Coroa Grande/PE. |
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| 1076/2025 |
21/07/2025 |
Vigente |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 1077/2025 |
02/09/2025 |
Vigente |
Institui no Calendário Oficial de Festividades do Município de São José da Coroa Grande a Cavalgada da Terra das Piscinas Naturais, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de setembro, e dá outras providências. |
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| 1080/2025 |
02/09/2025 |
Vigente |
Altera os valores das alíneas do inciso II do artigo 412 da Lei Complementar n° 1.027, de 26 de dezembro de 2022, mantendo os demais dispositivos inalterados, e dá outras providências. |
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| 1081/2025 |
02/09/2025 |
Vigente |
Autoriza a desafetação e doação de imóvel público ao Governo do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| 1082/2025 |
12/09/2025 |
Vigente |
DISCIPLINAA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADA AO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO. |
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| 1083/2025 |
12/09/2025 |
Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR(A) OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAН) E/OU DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1084 - A/2025 |
12/09/2025 |
Vigente |
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDЕ. |
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| 1084/2025 |
29/09/2025 |
Vigente |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDЕ - РЕ, ЕM CONFORMIDADE COMA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 582/97 E LEIS QUE DISPÕEM EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1085/2025 |
13/10/2025 |
Vigente |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDEFMJ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1086/2025 |
13/10/2025 |
Vigente |
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROА GRANDE. |
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| 1087/2025 |
21/10/2025 |
Vigente |
EMENTA - ALTERA O ANEXO XII (TABELAS 1 E 2) DA LEI MUNICIPAL N 1.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 1091/2025 |
17/03/2026 |
Vigente |
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo dos servidores públicos do Município de São José da Coroa Grande, em conformidade com o valor vigente no ano de 2026. |
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