| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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955/2018
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28/12/2018 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º inciso 11 do 3º do art. 37, no 2ª do art. 216 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 12.527/2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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05/03/2021 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Nós, representantes do povo coroagrandense, reunidos em Assembléia Municipal Organizacional para dotar o Município de sua lei maior, objetivando, em finalidade a Constituição do Estado de Pernambuco, assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, como valores supremos de uma comunidade fraterna e sem preconceitos, baseados na paz social, no progresso e no respeito à pessoa humana, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRNADE. | Visualizar |
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s/n
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03/11/2008 | Legislativo |
Regimento Interno | Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande/PE. | Visualizar |
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001
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29/01/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Janeiro de 2021. | Visualizar |
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002
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26/02/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Fevereiro de 2021. | Visualizar |
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003
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31/03/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Março de 2021. | Visualizar |
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004
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30/04/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Abril de 2021. | Visualizar |
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005
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21/05/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Maio de 2021. | Visualizar |
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006
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30/06/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Junho de 2021. | Visualizar |
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007
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30/07/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Julho de 2021. | Visualizar |
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008
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31/08/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Agosto de 2021. | Visualizar |
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009
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30/09/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Setembro de 2021. | Visualizar |
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010
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29/10/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Outubro de 2021. | Visualizar |
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011
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30/11/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Novembro de 2021. | Visualizar |
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012
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31/12/2021 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Dezembro de 2021. | Visualizar |
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001
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31/01/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Janeiro de 2022. | Visualizar |
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002
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28/02/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Fevereiro de 2022. | Visualizar |
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003
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31/03/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Março de 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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0010/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, JOSÉ MARIA DE ALBUQUERQUE BELO NETO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, através desta moção, expressar votos de congratulações e aplausos ao Sr. WELLINGTON SILVA DE ANDRADE. | Visualizar |
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0011/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, JOSÉ RAMOS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a reforma, saneamento e ampliação do calçamento que encontra-se com esgoto a céu aberto, defronte à Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada no Bairro Lívio Tenório. | Visualizar |
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0012/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, JOSÉ RAMOS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado o aterro da segunda rua por trás da Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada no Bairro Lívio Tenório. | Visualizar |
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0013/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ÂNTONIO MENDES DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a revisão e manutenção da iluminação pública da Avenida Beira Mar (Orla Marítima), localizada no centro do nosso município. | Visualizar |
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0014/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ÂNTONIO MENDES DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a revisão e manutenção da iluminação pública de todos os Engenhos da Zona Rural do nosso município. | Visualizar |
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0015/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ÂNTONIO MENDES DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a volta da ambulância do Engenho Tentúgal. | Visualizar |
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0019/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, estudos que viabilizem a possibilidade de implantação de Portas Giratórias ou detectores de metais nas portas de entrada de todas as unidades escolares deste município, seja ela pública ou privada. | Visualizar |
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0020/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a reforma da Praça do Táxi do nosso município com podagem, novos acentos, iluminação e pintura. | Visualizar |
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0021/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ÂNTONIO MENDES DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado a apreensão dos animais de médio/grande porte soltos em vias públicas da Zona Rural e Urbana do nosso município. | Visualizar |
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0022/2023
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26/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, a volta das festividades juninas do São João do distrito do Abreu do Una para o calendário de eventos do município. | Não informado |
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RO0001/2023
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09/05/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório da Ouvidoria da Câmara Municipal | Visualizar |
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01/2023
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26/04/2023 | Atos Oficiais |
Atos Normativos | Referente a Inexigibilidade 01/2023 | Visualizar |
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0016/2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ANDRELINO PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado o calçamento da Rua Rodrigues de Barros, próximo a Escola Municipal de Educação Infantil da Várzea do Una, localizada no distrito da Várzea do Una. | Visualizar |
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0017/2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ANDRELINO PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado o calçamento da 1ª Travessa da Rua do Posto de Saúde, localizado no distrito da Várzea do Una. | Visualizar |
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0018/2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ANDRELINO PATROCÍNIO DO NASCIMENTO e REYTHYNER BONYEX PEDRO SALES ALVES, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado as seguintes necessidades: calçamento, Iluminação, quiosque e o Deck da Rua José Rodrigues (Orla da Várzea do Una), localizada no distrito da Várzea do Una. | Visualizar |
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0018/2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, ANDRELINO PATROCÍNIO DO NASCIMENTO e REYTHYNER BONYEX PEDRO SALES ALVES, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado as seguintes necessidades: calçamento, Iluminação, quiosque e o Deck da Rua José Rodrigues (Orla da Várzea do Una), localizada no distrito da Várzea do Una. | Visualizar |
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0023/2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, HUMBERTO JOSÉ DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, solicitar o Cumprimento em regime de urgência o que determina a Lei Federal 13.465/2017, onde dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana de todo território Brasileiro. | Visualizar |
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0024/2023
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08/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, REYTHYNER BONYEX PEDRO SALES ALVES, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, que seja providenciado Poste e Iluminação na Rua da Caixa D´água, localizada no distrito da Várzea do Una neste município. | Visualizar |
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0026/2023
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22/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, WAGNER ARANTE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL FLORENTINO (RUA DO SUSHI DO THIAGO. | Visualizar |
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0027/2023
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22/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, WAGNER ARANTE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA MATA DO CAJUEIRO. | Visualizar |
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0028/2023
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22/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, REYTHYNER BONYEX PEDRO SALES ALVES, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DA VÁRZEA DO UNA, NESTE MUNICÍPIO. | Visualizar |
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0029/2023
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22/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, WAGNER ARANTE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO COM DRENAGEM NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS; BOA VISTA, CASA MAR E BELO MAR. | Visualizar |
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0030/2023
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22/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO POLITICAS PÚBLICAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, PRINCIPALMENTE CÃES E GATOS. | Visualizar |
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0031/2023
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22/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATERRO COM PÓ DE BRITA NAS MEDIAÇÕES DO BECO DA TAPA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CASA MAR. | Visualizar |
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0032/2023
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22/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA URANA DA LAMA FIXA QUE FICA LOCALIZADA AO REDOR DO MERCADO PUBLICO DESTE MUNICÍPIO, autoria do Vereador NABUCO LOPES BARBOSA FILHO. | Visualizar |
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0033/2023
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22/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O vereador da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, NABUCO LOPES BARBOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO: Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E VACINA CANINA CONTRA A LEISHMANIOSE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, DISTRITOS E ENGENHOS. | Visualizar |
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001/2023
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08/06/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório da ouvidoria da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande/PE, desde maio de 2021 até a data atual. | Visualizar |
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0001/2023
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03/07/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 0001 de 27 de junho de 2023. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ROMILDO LEMOS DOS SANTOS A ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA. | Visualizar |
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0002/2023
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03/07/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 0002 de 27 de junho de 2023. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA EXPEDITO GONÇALVES MONTEIRO A ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA. | Visualizar |
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001/2023
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09/05/2023 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório Ouvidoria Câmara São José da Coroa Grande/PE. | Visualizar |
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0008/2023
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08/06/2023 | Legislação |
Leis | Criação da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Despostos, o Conselho Municipal de Cultura – CMC, e o Fundo Municipal de Cultura – FAC, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Jasiel Gonsalves Lages. | Visualizar |
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0010/2023
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03/07/2023 | Legislação |
Leis | Altera disposições da Lei nº 1.017/2022 de 16 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Eleição de Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São José da Coroa Grande/PE. | Visualizar |
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0009/2023
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22/06/2023 | Legislação |
Leis | Autorizando a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Cidadania e Paz, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Jasiel Gonsalves Lages. | Visualizar |
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004
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29/04/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Abril de 2022. | Visualizar |
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005
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31/05/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de MAIO de 2022. | Visualizar |
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006
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30/06/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de junho de 2022. | Visualizar |
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007
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29/07/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de julho de 2022. | Visualizar |
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008
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31/08/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Agosto de 2022. | Visualizar |
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009
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30/09/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Setembro de 2022. | Visualizar |
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010
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31/10/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Outubro de 2022. | Visualizar |
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011
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30/11/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Novembro de 2022. | Visualizar |
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012
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de dezembro de 2022. | Visualizar |
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001
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31/01/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de janeiro de 2023. | Visualizar |
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002
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28/02/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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003
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31/03/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de março de 2023. | Visualizar |
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004
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28/04/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de abril de 2023. | Visualizar |
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005
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31/05/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de maio de 2023. | Visualizar |
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006
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Remuneração dos Servidores Públicos | Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de junho de 2023. | Visualizar |
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001
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31/01/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Pensionistas | Folha de Pagamento dos servidores pensionistas referente ao mês de janeiro de 2023. | Visualizar |
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002
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28/02/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Pensionistas | Folha de Pagamento dos servidores pensionistas referente ao mês de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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003
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31/03/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Pensionistas | Folha de Pagamento dos servidores pensionistas referente ao mês de março de 2023. | Visualizar |
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004
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28/04/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Pensionistas | Folha de Pagamento dos servidores pensionistas referente ao mês de abril de 2023. | Visualizar |
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005
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31/05/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Pensionistas | Folha de Pagamento dos servidores pensionistas referente ao mês de maio de 2023. | Visualizar |
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006
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Pensionistas | Folha de Pagamento dos servidores pensionistas referente ao mês de junho de 2023. | Visualizar |
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001
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31/01/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Inativos | Folha de Pagamento dos servidores inativos referente ao mês de janeiro de 2023. | Visualizar |
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002
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28/02/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Inativos | Folha de Pagamento dos servidores inativos referente ao mês de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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003
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31/03/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Inativos | Folha de Pagamento dos servidores inativos referente ao mês de março de 2023. | Visualizar |
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004
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28/04/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Inativos | Folha de Pagamento dos servidores inativos referente ao mês de abril de 2023. | Visualizar |
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005
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31/05/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Inativos | Folha de Pagamento dos servidores inativos referente ao mês de maio de 2023. | Visualizar |
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006
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Inativos | Folha de Pagamento dos servidores inativos referente ao mês de junho de 2023. | Visualizar |
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001
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31/01/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Vereadores | Folha de Pagamento dos vereadores referente ao mês de janeiro de 2023. | Visualizar |
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002
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28/02/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Vereadores | Folha de Pagamento dos vereadores referente ao mês de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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003
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31/03/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Vereadores | Folha de Pagamento dos vereadores referente ao mês de março de 2023. | Visualizar |
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004
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28/04/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Vereadores | Folha de Pagamento dos vereadores referente ao mês de abril de 2023. | Visualizar |
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005
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31/05/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Vereadores | Folha de Pagamento dos vereadores referente ao mês de maio de 2023. | Visualizar |
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006
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30/06/2023 | Recursos Humanos |
Folha de Pagamento - Vereadores | Folha de Pagamento dos vereadores referente ao mês de junho de 2023. | Visualizar |
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s/n
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21/08/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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001/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaração que não houve concurso público nesta Câmara Municipal. | Visualizar |
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002/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaração informando que não existe estagiário nesta Câmara dos Vereadores. | Visualizar |
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003/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaração informando que não aderiu ATAS de Adesão SRP nesta Câmara dos Vereadores. | Visualizar |
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004/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaração que não foram celebrados termos ou acordo firmados com outras instituições nesta Câmara dos Vereadores. | Visualizar |
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005/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaração que não foram concedida quaisquer transferida voluntaria nesta Câmara Municipal. | Visualizar |
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006/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | A Câmara Municipal Amaro Marcelo de Melo de São José da Coroa Grande/PE, informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidades com a Lei de Acesso à informação {Lei nº 12.527/2011}, não houveram informações desclassificadas nos termos do artigo 30, inciso I, da referida Lei, durante o exercício de 2021-2022. | Visualizar |
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007/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | A Câmara Municipal Amaro Marcelo de Melo de São José da Coroa Grande/PE, informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidades com a Lei de Acesso à informação {Lei nº 12.527/2011}, não houveram informações desclassificadas nos termos do artigo 30, inciso I, da referida Lei, durante o exercício de 2021-2022. | Visualizar |
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008/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | A Câmara Municipal Amaro Marcelo de Melo de São José da Coroa Grande/PE, informa que, durante o exercício de 2022, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. | Visualizar |
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009/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | A Câmara Municipal Amaro Marcelo de Melo de São José da Coroa Grande/PE, informa que, durante o exercício de 2022, não foram localizados procedimentos administrativos. | Visualizar |
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010/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | A Câmara Municipal Amaro Marcelo de Melo de São José da Coroa Grande/PE, informa que, durante o exercício de 2022, não aderiu ATAS de Registro de Preço (ARP). | Visualizar |
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001
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28/12/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. | Visualizar |
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001/2023
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11/09/2023 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Pauta da próxima sessão a ser realizada em 13 de setembro de 2023. | Visualizar |
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0041/2023
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14/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA PROVIDENCIADO O REAJUSTE DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) QUE ATUALMENTE CUSTA R$: 20,00 REAIS PARA R$: 60,00 REAIS, autoria do Vereador ANDRELINO PATROCINIO DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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0042/2023
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14/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERIMENTO 0042/2023 – QUE SEJA PROVIDENCIADO AUXÍLIO EM CESTAS BÁSICAS AOS PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS DESTE MUNICÍPIO, autoria do Vereador ANDRELINO PATROCINIO DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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29/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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27/12/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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17/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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31/01/2023 | Boas Práticas |
Objetivos Estratégicos | Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de São José da Coroa Grande - Biênio 2023-2024. | Visualizar |
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s/n
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23/12/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2014. | Visualizar |
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1091-2026
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19/01/2026 | Legislação |
Leis | Altera o anexo XIV da Lei nº 1.008/2022 para conceder reajuste de 7% (sete por cento) na grade dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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1092-2026
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19/01/2026 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias relativas a Diárias, Passagens e Consultorias para o fortalecimento da Saúde (TFD), Infraestrutura Educacional e Informatização Escolar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1093-2026
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19/01/2026 | Legislação |
Leis | Altera o limite de autorização para abertura de créditos suplementares no Orçamento do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências. | Visualizar |
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1094-2026
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19/01/2026 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização da ajuda de custo para pacientes que utilizam o Transporte Fora de Domicílio (TFD) e dá outras providências. | Visualizar |
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1073/2025
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23/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do salário mínimo dos servidores públicos do Município de São José da Coroa Grande, em conformidade com o valor vigente no ano de 2025. | Visualizar |
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1074/2025
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10/06/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração as aliquotas de contribuição previdenciária ao Regime Proprio de Previdência Social do Municipio de São Jose da Coroa Grande PE decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providencias | Visualizar |
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1075/2025
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26/06/2025 | Legislação |
Leis | Define os parâmetros de recuo dos lotes situados no perimetro fixado na Lei n° 980/2020, que dispôs sobre a Operação Urbana Consorciada em área situada no Município de São José da Coroa Grande/PE. | Visualizar |
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1076/2025
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21/07/2025 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1077/2025
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02/09/2025 | Legislação |
Leis | Institui no Calendário Oficial de Festividades do Município de São José da Coroa Grande a Cavalgada da Terra das Piscinas Naturais, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de setembro, e dá outras providências. | Visualizar |
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1080/2025
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02/09/2025 | Legislação |
Leis | Altera os valores das alíneas do inciso II do artigo 412 da Lei Complementar n° 1.027, de 26 de dezembro de 2022, mantendo os demais dispositivos inalterados, e dá outras providências. | Visualizar |
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1081/2025
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02/09/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza a desafetação e doação de imóvel público ao Governo do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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1082/2025
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12/09/2025 | Legislação |
Leis | DISCIPLINAA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADA AO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO. | Visualizar |
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1083/2025
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12/09/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR(A) OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAН) E/OU DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1084 - A/2025
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12/09/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDЕ. | Visualizar |
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1084/2025
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29/09/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDЕ - РЕ, ЕM CONFORMIDADE COMA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 582/97 E LEIS QUE DISPÕEM EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1085/2025
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13/10/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDEFMJ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1086/2025
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13/10/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROА GRANDE. | Visualizar |
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1087/2025
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21/10/2025 | Legislação |
Leis | EMENTA - ALTERA O ANEXO XII (TABELAS 1 E 2) DA LEI MUNICIPAL N 1.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1091/2025
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17/03/2026 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do salário mínimo dos servidores públicos do Município de São José da Coroa Grande, em conformidade com o valor vigente no ano de 2026. | Visualizar |
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01/2026
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10/03/2026 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Coroense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Alberto dos Santos Moreira, em reconhecimento à sua brilhante trajetória jurídica nacional e ao seu profundo apreço e dedicação ao município de São José da Coroa Grande-PE. | Visualizar |
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02/2026
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10/03/2026 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica concedido o Título de Cidadã Honorária Coroense a Ilustríssima Senhora Dra. Ísis Vasconcelos Morais Gomes, em reconhecimento à sua brilhante trajetória jurídica regional e nacional, bem como, ao seu profundo apreço e dedicação ao município de São José da Coroa Grande-PE desde de quando a época Procuradora do Municipio por quase 8 anos, como Assessora Juridica desta Casa Legislativa, bem como, pelo exercicio da profissao ao povo Coroense como advogada militante. | Visualizar |
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01/2025
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23/01/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | Dispõe sobre a fixação do salário mínimo dos servidores públicos do Município de São José da Coroa Grande, em conformidade com o valor vigente no ano de 2025. | Visualizar |
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02/2025
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21/01/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | Dispõe sobre a alteração as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José da Coroa Grande/PE decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2025
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29/05/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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05/2025
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05/06/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | Define os parâmetros de recuo dos lotes situados no perímetro fixado na Lei nº 980/2020, que dispôS sobre a Operação Urbana Consorciada em área situada no Município de São José da Coroa Grande/РЕ. | Visualizar |
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06/2025
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04/06/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | Encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2025
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03/07/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADA AO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTО. | Visualizar |
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11/2025
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26/08/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | DISPÕE SOBREA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR(A) OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTА (TEA) E/OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E/OU DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13/2025
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04/09/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE – PE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO FNDE N° 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 582/97 E LEIS QUE DISPÕEM EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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14/2025
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29/09/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | Fica reestruturado o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, criado pela Lei n° 777/2009, órgão colegiado de caráter consultivo, fiscalizador e de cooperação governamental no planejamento, formulação e acompanhamento das políticas públicas destinadas à juventude no Município de São José da Coroa Grande, e estará diretamente vinculado à Secretaria de Inclusão Social. | Visualizar |
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15/2025
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24/09/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE. | Visualizar |
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18/2025
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16/10/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | Fica autorizado o parcelamento e o reparcelamento das contribuições previdenciárias e dos demais débitos do Município de São José da Coroa Grande, incluídas suas autarquias e fundações, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em até trezentas prestações mensais, iguais e sucessivas, observado o disposto no Anexo XVII da Portaria MTР n° 1.467, de 2 de junho de 2022, que trata do parcelamento especial autorizado com base nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 2° da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. | Visualizar |
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19/2025
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16/10/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | ALTERA O ANEXО XI (TABELAS 1 E 2) DA LEI MUNICIPAL NO 1.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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20/2025
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18/11/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | DISPÕE SOBREALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO 2º, ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.043, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA ATENDER NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS, EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO),EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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09/2025
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05/08/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | Altera os valores das alíneas do inciso II do artigo 412 da Lei Complementar n° 1.027, de 26 de dezembro de 2022, mantendo os demais dispositivos inalterados, e dá outras providências. | Visualizar |
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10/2025
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20/08/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Executivo | Autoriza a desafetação e doação de imóvel público ao Governo do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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10/03/2025 | Legislativo |
Moção de Aplausos | O vereador que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário, que está Moção de Aplausos seja encaminhada ao llustríssimo Senhor JOSÉ FERREIRA LOPES (JOSÉ DO LIXO). | Visualizar |
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001/2025
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20/01/2025 | Ouvidoria |
Ofícios | Venho por meio deste expediente, na observância do princípio do interesse público, SOLICITAR os meios de comunicações oficiais do município (número de telefone ou celular e e-mails), de todos os setores internos da prefeitura e das secretárias. | Visualizar |
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002/2025
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23/01/2025 | Ouvidoria |
Ofícios | Venho por meio deste expediente, na observância do princípio do interesse público, através de demandas recebidas por este órgão, SOLICITAR o plano diretor e seus anexos, também informações sobre possíveis mudanças. | Visualizar |
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003/2025
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02/04/2025 | Ouvidoria |
Ofícios | Venho por meio deste expediente, na observância do princípio do interesse público, através de demandas recebidas por este órgão, SOLICITAR os meios de comunicações oficiais do município (número de telefone ou celular e e-mails), de todos os setores internos da prefeitura e das secretárias. | Visualizar |
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004/2025
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02/04/2025 | Ouvidoria |
Ofícios | Venho por meio deste expediente, na observância do princípio do interesse público, através de demandas recebidas por este órgão, SOLICITAR o plano diretor do município. | Visualizar |
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001/2026
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24/03/2026 | Ouvidoria |
Ofícios | Informo que, após minuciosa busca realizada nos arquivos e no acervo documental desta Casa Legislativa, as referidas normas não foram localizadas em nossos registros fisicos ou digitais. Considerando que a guarda de tais documentos, especialmente em se tratando de legislação que rege o regime jurídico dos servidores vinculados ao Poder Executivo, compete à administração direta, encaminho a presente demanda a essa Ouvidoria-Geral. | Visualizar |
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002/2026
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24/03/2026 | Ouvidoria |
Ofícios | Considerando os princípios da Publicidade e da Eficiência que regem a Administração Pública, bem como o papel das Ouvidorias em facilitar o acesso do cidadão às informações de interesse público, solicito a gentileza de encaminhar a esta Casa Legislativa uma lista consolidada e atualizada contendo: | Visualizar |
